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Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...
A respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.Compete à justiça do trabalho julgar as ações re...
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles. Caso o vice-presidente da Repú...
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que dispõe acerca da liberdade em relação ao exercí...
Apurado que, no período de doze meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95% (noventa e cinco por cento), no âmbito dos E...
Art. 1.º O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, in...
Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.
Com referência à organização político-administrativa, à administração pública, aos servidores públicos e à cultura e comunicação, julgue o item a segu...
Com relação ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, assinale a opção correta.