Quanto ao seu funcionamento, o partido político

Q: Quanto ao seu funcionamento, o partido político

A) deverá prestar contas ao Ministério Público e ao TCU. | B) deve observar a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. | C) que, na soma de senadores e deputados federais, eleger quinze parlamentares, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, terá assegurado acesso gratuito a rádio e televisão e, ainda, o direito a recursos do fundo partidário. | D) pode receber recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que esta não tenha fins lucrativos. | E) deve, necessariamente, ter caráter nacional.

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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários

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