Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200156492A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a ...1457941200156492Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal em projeção horizontal. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291187Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.As ações de licenciam...Questão 457941200405806Direito AmbientalAcerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200523525Direito AmbientalConsiderando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...Questão 457941200676621Direito AmbientalRafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprie...Questão 457941200708059Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941201088974Direito AmbientalJulgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...Questão 457941201467372Direito AmbientalCom relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas...Questão 457941201891173Direito AmbientalConsiderando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...Questão 457941201904872Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área s...Questão 457941201913916Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.