Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200291187

A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que s...

1

457941200291187
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
A respeito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens que se seguem.


As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos e entidades integrantes do SISNAMA.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200043613Direito Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200063548Direito Ambiental

Em caso de apreensão de animais,

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200334418Direito Ambiental

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. Em unidades de conservação estaduais, exceto em área...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200689659Direito Ambiental

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, em janeiro de 2012, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental
Questão 457941200829705Direito Ambiental

A respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941200975720Direito Ambiental

À luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Se o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiv...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201102637Direito Ambiental

Uma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...

#Direito Ambiental Internacional
Questão 457941201182901Direito Ambiental

Acerca do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), julgue o item a seguir.O Programa Bolsa Verde beneficia, sem exceção, toda...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201465870Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Em caso de não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção d...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201535226Direito Ambiental

Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegeta...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Questões do CESPE / CEBRASPE