Como permite concluir Laurell (2009, p. 152),
para além de “uma política econômica com efeitos
secundários e transitórios no campo social”, o
neoliberalismo constitui um “projeto global de
organização da sociedade e, portanto, de redefinição
da relação entre classes sociais”. No Brasil, embora,
em seu processo de expansão e consolidação, não
tenha ficado imune à maior ou menor resistência de
sindicatos e movimentos sociais, ele vem sagrandose vencedor. Em 2016, é aprovada uma Proposta de
Emenda à Constituição – PEC 55/2016 –, sob o
argumento de imperiosa necessidade de reequilibrar
as contas públicas. No que diz respeito a essa PEC,
assinale a afirmação verdadeira.