No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência

arquivar, ex officio, o inquérito policial ou peças informativas, dispensando eventual apreciação pelo Tribunal.

redigir o acórdão ou resolução nas hipóteses de vencido ou vencedor nas matérias submetidas ao Plenário.

decretar, nos habeas corpus, a caducidade da medida liminar, desde que requerida pelo Ministério Público.

indeferir as revisões criminais, ainda que fundadas em novas provas, quando for incompetente o Tribunal.

delegar atribuições aos Juízes Eleitorais para as diligências que se tornarem necessárias.

No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre outras, é de sua competência

A) arquivar, ex officio, o inquérito policial ou peças informativas, dispensando eventual apreciação pelo Tribunal. | B) redigir o acórdão ou resolução nas hipóteses de vencido ou vencedor nas matérias submetidas ao Plenário. | C) decretar, nos habeas corpus, a caducidade da medida liminar, desde que requerida pelo Ministério Público. | D) indeferir as revisões criminais, ainda que fundadas em novas provas, quando for incompetente o Tribunal. | E) delegar atribuições aos Juízes Eleitorais para as diligências que se tornarem necessárias.

No que diz respeito às atribuições do Relator, é c...

Questão 457941200080523Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, registrar, autuar

#TRE-SE#Regimento Interno do TRE-SE

Questão 457941200314180Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considere a seguinte situação hipotética: Colombo foi regularmente processado e, ao final, condenado pela prática de crime eleitoral. Colombo faleceu ...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941200929670Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

É regra pertinente ao Recurso Administrativo o que consta APENAS em:

#Regimento Interno do TRE-PB#TRE-PB

Questão 457941201167253Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

É certo que a distribuição dos processos far-se-á por ato do

#Regimento Interno TRE Amapá#TRE Amapá

Questão 457941201300935Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...

#Regimento Interno do TRE-SP#TRE-SP

Questão 457941201593488Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu

#Regimento Interno do TRE-AM#TRE-AM

No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre ...

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito às atribuições do Relator, é certo que, dentre ...

Questões relacionadas para praticar