Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tr...

As competências originais e privativas para atuação estão estabelecidas no Regimento Interno do TRE/RR. Compete originalmente ao Tribunal

Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de

Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que

É certo que a distribuição dos processos far-se-á por ato do

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.O macrodesafio que considera program...

Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado dire...

Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO que

Os juízes auxiliares serão designados pelo Tribunal, para entre outras atribuições,

Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao

É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de