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Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
No que concerne aos contratos, é correto afirmar:
Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...
Assinale a opção incorreta.
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.