Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, constituindo-se, as autarquias e as associações públicas, como de direito público interno.

Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

Obrigam à pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.

Partidos políticos com representação no Congresso Nacional são pessoas jurídicas de direito público interno.

Considerando as disposições atinentes às pessoas j...

Questão 457941200311672Direito Civil

Sobre as pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Entidades Jurídicas

Questão 457941200600531Direito Civil

No que concerne aos contratos, é correto afirmar:

#Contratos Específicos#Compra e Venda#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança#Empréstimo: Comodato e Mútuo

Questão 457941200695916Direito Civil

Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200839462Direito Civil

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200967376Direito Civil

Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:

#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança#Contratos Específicos

Questão 457941201605535Direito Civil

Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201630289Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, ante o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201757840Direito Civil

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca

Questão 457941201885072Direito Civil

Assinale a opção incorreta.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941202028566Direito Civil

Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinal...

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