De acordo com o Código Civil, assinale o item correto em relação à ...

Sobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

O quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...

Marque a resposta certa.

Sobre o instituto dos direitos da personalidade, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do STF e do STJ.

Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina, 2006, págs. 123 e 124) a personalida...

Guardas municipais causaram lesão corporal dolosa no braço esquerdo de cidadão, quando do exercício de suas funções. Nesse caso:

Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.

Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.

Conforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...