Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200157972Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nest...1457941200157972Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições SindicaisAlguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipóteseAa contribuição social e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Bos impostos extraordinário e residual.Co imposto residual e o empréstimo compulsório.Da contribuição de intervenção no domínio econômico e o empréstimo compulsório.Eo empréstimo compulsório e o imposto extraordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108080Direito TributárioO crédito tributário tem características distintas do crédito civil e, conforme o Código Tributário Nacional (CTN),Questão 457941200239192Direito TributárioLei municipal extingue crédito tributário referente a principal, multas, juros e honorários relativos às cobranças de IPTU ajuizadas e não pagos nos ú...Questão 457941200425292Direito TributárioO Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, também chamado de Simp...Questão 457941200836631Direito TributárioCom relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:Questão 457941201323315Direito TributárioSobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que aQuestão 457941201378403Direito TributárioSobre a substituição tributária, é correto afirmar:Questão 457941201392564Direito TributárioConsidere as seguintes matérias tributárias: I. Regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. II. Estabelecer normas gerais em matéria d...Questão 457941201399428Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,Questão 457941201790166Direito TributárioRelativamente às contribuições discriminadas na Constituição Federal, competeQuestão 457941202013483Direito TributárioO fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis urbanos localizados em um determinado Município do Estado de Alagoas ocorre no dia 1° ...