Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200159031Com relação ao emprego de motocicletas no Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12), é corret...1457941200159031Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloCom relação ao emprego de motocicletas no Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12), é correto afirmar que as Radiopatrulhas com emprego de Motocicletas (RPM):Asão patrulhas compostas por 2 (dois) ou 3 (três) policiais. Bserão empregadas, no mínimo, 2 (duas) RPM por Cia PM territorial. Cpoderão ser empregadas na atividade de fiscalização de trânsito, somente para o primeiro atendimento nas ocorrências habituais.Dserão empregadas na execução de patrulhamento preventivo e ou repressivo imediato, além de atendimento de ocorrência habituais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088738Legislação EstadualAcerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200162689Legislação EstadualAssinale a alternativa correta no que concerne à licença para realizar estudos em caráter particular, para exercer atividade técnica em organização ci...Questão 457941200312897Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 1.010/07, é vedado à SPPREV (São Paulo Previdência)Questão 457941200330432Legislação EstadualEm relação à contagem de tempo de serviço, assinale a alternativa correta.Questão 457941200492481Legislação EstadualNos termos da ICC nº 254 (Atirador Ativo), no que concerne à atuação das equipes de policiais militares frente à uma ação de atirador ativo em escola,...Questão 457941200639517Legislação EstadualVirgílio é funcionário público estadual e, sem justa causa, deixou de atender a uma exigência para cujo cumprimento havia sido marcado prazo certo. Ne...Questão 457941200734377Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941201226250Legislação EstadualUm município paulista não dispõe de legislação edilícia própria, aplicando-se, por isso, as restrições da legislação estadual. Para fins de iluminação...Questão 457941201745621Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovidaQuestão 457941202046639Legislação EstadualA normatização do Policiamento Comunitário no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo estabelece que