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Consideram-se bens imóveis, para os efeitos legais:
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito Dos Vícios Redibitórios, analise as assertivas. I - A coisa recebida em virtude de contrato c...
Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:
Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda q...
No que tange às regras sobre a vigência da legislação previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Sobre a ação de usucapião especial urbana, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A associação de moradores da comunidade, r...
No que se refere ao estudo dos vícios na validade dos Negócios Jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Leia o texto abaixo: “[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto s...
Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as...
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último do...