Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200159639Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o it...1457941200159639Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalCom relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, no que diz respeito à forma, é uma constituição consuetudinária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000584Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...Questão 457941200194621Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é reg...Questão 457941200939299Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941201222820Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão s...Questão 457941201515833Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. O princípio da anterioridade tributária é cláusula pétre...Questão 457941201530111Direito ConstitucionalÉ fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...Questão 457941201536499Direito ConstitucionalA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue. É do Senado Federal a competência p...Questão 457941201924151Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.Questão 457941201929413Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Se indícios da prática...Questão 457941202037941Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...