Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201222820À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executi...1457941201222820Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaÀ luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado.Os vencimentos dos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161114Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.Qualquer cidadão, partido político, assoc...Questão 457941200252461Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200290023Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Prefeito municipal possui legitimidade para ajuizar ação declaratória ...Questão 457941200363477Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescr...Questão 457941200821186Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. De acordo com o Supremo Tribunal ...Questão 457941200900504Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201087586Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos políticos previstos na CF.Questão 457941201795511Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.Aos índios é garantido o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos...Questão 457941201800653Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941202060859Direito ConstitucionalAinda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constit...