Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200159646Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo...1457941200159646Ano: 2025Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaLeia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de 1988: APromover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;BPromover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos;CZelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;DRepresentação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138288Direito ConstitucionalPode-se afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende:Questão 457941200318264Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta quanto à previsão constitucional das vedações voltadas para o membro Ministério Público:Questão 457941200346435Direito ConstitucionalA respeito da desapropriação por interesse social, assinale a alternativa que reflete o posicionamento da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal...Questão 457941200389205Direito ConstitucionalA propósito da ação declaratória de constitucionalidade e da ação direta de inconstitucionalidade, enquanto instrumentos de controle abstrato de const...Questão 457941200792130Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, também conhecida como a "Constituição Cidadã", trouxe importantes avanços em relação à cidadania no Brasil. Isto posto, assina...Questão 457941201223887Direito ConstitucionalAinda sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201250362Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, aponte a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF:Questão 457941201477152Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:Questão 457941201646373Direito ConstitucionalDentre as incumbências previstas na Constituição Federal ao Ministério Público, não se inclui:Questão 457941201903425Direito ConstitucionalQual dessas instituições não integra o Ministério Público da União?