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Sobre Direito das Sucessões, nos termos do Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Não pode dispor de seus bens em testamento cer...
Tício, grande empresário rural, resolveu criar uma fundação, buscando no Código Civil quais regras deve observar para alcançar esse fim. Sobre as fund...
Uma empresa, com o intuito de promover uma campanha comercial, divulgou, sem autorização, o nome de alguns funcionários em peças publicitárias de rádi...
Tendo em vista as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
São impedidos de casar
Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as afirmativas a respeito dos contratos em geral. I. O contrato preliminar, inclusive quanto a f...
Quitação – no contrato de compra e venda de imóvel, mediante pagamento do preço a prazo – é
“A nosso ver, embora gerando efeitos jurídicos, o ato ilícito não deve ser chamado de ato jurídico, que por definição, é lícito. Porém, pelos efeitos ...
Em relação à evicção, assinale a afirmativa correta.