Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200160096Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.O decreto-lei em apre...1457941200160096Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.O decreto-lei em apreço limita-se a organizar a proteção do patrimônio artístico material nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102898Legislação FederalA realização de vistoria e avaliação de imóveis em empreendimentos púbicos, bem como a elaboração de perícias, relatórios técnicos e pareceres sobre e...Questão 457941200146306Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941200230424Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).O pedido de ac...Questão 457941200680641Legislação FederalDe acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa nos estabelec...Questão 457941201002805Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. O início da vigência da Lei do Au...Questão 457941201081683Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Os objetivos estratégicos são interdependentes e transversais, caracterís...Questão 457941201203797Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Empresa pública estadual não se submete aos ditames da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941201294570Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.A movimentação de bens arqueológicos dentro do território nacional é normati...Questão 457941201397704Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941201491400Legislação FederalAcerca do acesso à informação, dos servidores públicos e do processo administrativo no âmbito federal, julgue o item que se segue.Caso determinado órg...