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A respeito do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Marque a alternativa incorreta:
A respeito da estrutura da constituição e seus reflexos na jurisdição constitucional e na práxis constitucional, assinale a alternativa correspondente...
Acerca da Constituição da República Federativa o do Brasil de 1988 Federal, democracia e cidadania no Brasil atual, assinale a alternativa correta:I -...
Seguindo as lições de J. J. Gomes Canotilho quanto aos direitos sociais, culturais e econômicos, em que consiste a chamada “metodologia fuzzy"?
A respeito das vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
São funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta: