Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei n.º 6.938/1981, assinale a opção correta.

Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. O relatório de impacto ambiental consiste,...

Em 2016, o vazamento de chorume — líquido gerado da decomposição do lixo — oriundo de um lixão ocasionou o comprometimento sanitário da produção agríc...

No que se refere à aplicação da pena e o processo penal aplicável aos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção ...

O PMFS é o documento técnico básico que contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios eco...

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Licença prévia é aquela que autoriza a operaçã...

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após o contraditório e a ampla defe...

Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluç...

Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...