Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200160422Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.A CF autoriza a propositura de emendas constitucio...1457941200160422Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245716Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o seguinte item.O p...Questão 457941200348452Direito ConstitucionalO tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,Questão 457941200475039Direito ConstitucionalO habeas data, via de regra, pode ser impetrado para a obtenção de informações que o poder público ou entidades de caráter público possuam a respeito ...Questão 457941200737681Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. A investidura em ...Questão 457941200894115Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. Os percentuais da programação das emi...Questão 457941201103688Direito ConstitucionalConsiderando que, na CF, o direito internacional possui importantes referências e que uma série de assuntos de natureza internacional recebe tratament...Questão 457941201525377Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, fina...Questão 457941201828506Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item seguinte. É de eficácia limi...Questão 457941201904945Direito ConstitucionalNinguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.Questão 457941202044433Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O plurali...