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A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dent...
No processo do Trabalho, a Fazenda Pública:
Quando atua na Justiça do Trabalho representando o Município, o Procurador do Município de Farroupilha/RS:
No processo do trabalho, o recurso de agravo de instrumento:
No processo do trabalho, serão devidos honorários de sucumbência:
No processo do trabalho, a decisão do magistrado de primeiro grau que acolhe o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de cogn...
Julia ajuizou reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador e do ente municipal, este responsável subsidiário em razão da terceirização de ser...
Em uma reclamatória trabalhista proposta em relação às Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, foi proferida sentença de extinção do process...
O Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal têm consolidado diversos entendimentos relacionados às relações de trabalho. Considerando...
José trabalhou para a empresa XYZ LTDA. durante os últimos 5 anos. Embora tenha sido contratado em Porto Alegre/RS, estava lotado na filial de Florian...