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A lei do país em que é domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família...
Sobre os negócios jurídicos assinale a alternativa correta:
Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta:
Em relação à prescrição, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Iniciada contra uma pessoa não c...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Quanto aos contratos, observe as proposições abaixo e ao final responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. A proposta obriga o propon...
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
Nos termos do Código Civil, as condições abaixo invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados, à exceção:
À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiors, aponte a alternativa INCORRETA.