Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

Question 1

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200161114

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200328917Direito Constitucional

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério P...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200650108Direito Constitucional

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério P...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200984879Direito Constitucional

Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Questão 457941201000565Direito Constitucional

Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município,...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201647342Direito Constitucional

Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941202001682Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para

#Legislativo#Comissões e CPIs

Question 2

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Con...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200161114

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU.

A

B

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Questão 457941200328917Direito Constitucional

O Ministério Público da União compreende o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério P...

#Ministério Público#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200650108Direito Constitucional

Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte. Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério P...

#Constituições dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200984879Direito Constitucional

Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI

Questão 457941201000565Direito Constitucional

Com referência à organização do Estado, julgue o item a seguir.Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município,...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201647342Direito Constitucional

Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade...

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941202001682Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito (CPI), criadas no âmbito do Congresso Nacional, têm competência para

#Legislativo#Comissões e CPIs