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Acerca de ética e trabalho, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 fixou os princípios da administração pública e impôs, explicitame...
João, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...
Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em razão do princípio da segurança jurídica, de acordo com o STF, os tribunais de contas...
Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Constitui objetivo da seguridade social manter o cará...
Assinale a opção correta acerca da administração pública.
O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de Justiça substitui o Tribunal de Contas da União no que tange à sup...
As pessoas jurídicas de direito privado ou público são destinatárias dos direitos e garantias fundamentais compatíveis com sua natureza.
Considerando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Negado formalmente o pedido de informações sobre a carga horá...