De acordo com art. 198, da Constituição Federal, “As ações e serviç...

Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de 1988,” A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das...

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir: I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. A ...

De acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios: Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o art. 150 da Constituição Federal, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Dis...