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Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Po...

📅 2022🏢 FUNDATEC🎯 IF-RS📚 Direito Constitucional
#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FUNDATEC no concurso para IF-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Habeas Corpus Constitucional, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200162268
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Richard, morador de um bairro carente da região metropolitana de Porto Alegre/RS, está sendo ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade e abuso de poder praticadas por autoridade policial. Com base no caso narrado e na Constituição Federal, assinale a única alternativa que contém o instrumento jurídico adequado a ser usado por Richard.
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