Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200162511Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser rev...1457941200162511Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioEm qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:AQuando o número de inscritos com deficiência for superior ao número de vagas reservadas.BQuando o número de aprovados com deficiência for inferior ao número de vagas reservadas.CQuando o candidato com deficiência não obtiver a pontuação mínima exigida.DQuando o candidato com deficiência não apresentar o laudo médico comprobatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200687116Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação as vagas reservadas para pessoas com deficiência em concurso público municipal em Rosário podem ser revertidas:Questão 457941200863310Legislação Municipal (Maranhão)O que é vedado no regime jurídico dos servidores da administração pública direta, fundacional e autárquica, conforme a Lei Orgânica:Questão 457941200943531Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201202247Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...Questão 457941201325226Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941201356029Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano:Questão 457941201567071Legislação Municipal (Maranhão)Segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, o vereador perderá o mandato:Questão 457941201863390Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única assertiva que está em desacordo com a Lei Orgânica de Pinheiro – MA.Questão 457941201925448Legislação Municipal (Maranhão)A Lei Orgânica estabelece que a Política Rural do município deve ser integrada com as políticas de União e Estado. Quais são os objetivos dessa integr...Questão 457941201960662Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art. 6, inciso II da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, é vedado ao Município: