Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200162841Considerando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:1457941200162841Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaConsiderando os princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar:AAs empresas públicas poderão ter privilégios fiscais em relação às empresas do setor privado.BO aproveitamento de energia renovável de capacidade reduzida não depende de autorização ou concessão para aproveitamento.CNa condição de agente regulador da atividade econômica, o Estado exercerá a função de planejamento de forma determinante para o setor privado.DIntegram a propriedade do solo, para efeito de aproveitamento, os recursos minerais.EO particular que recebe autorização para pesquisa de recursos minerais poderá cedê-la, total ou parcialmente, desde que pelo mesmo prazo que a recebeu.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083722Direito ConstitucionalO sistema de controle interno de que trata o art. 74 da Constituição Federal tem como finalidade, exceto:Questão 457941200252992Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):Questão 457941200514689Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública e seus servidores, é correto afirmar queQuestão 457941200660110Direito ConstitucionalEm relação aos princípios tributários encartados na Constituição Federal, assinale a opção incorreta.Questão 457941200665618Direito ConstitucionalPodemos divisar, no ordenamento jurídico, duas espécies de normas: as regras e os princípios. Sobre os métodos e técnicas de interpretação do texto co...Questão 457941200671409Direito ConstitucionalSobre a organização constitucional da Advocacia- Geral da União, é correto afirmar queQuestão 457941200771761Direito ConstitucionalConsiderando-se a iniciativa de Emenda ao texto constitucional, conforme disposto no texto da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201088859Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirmar:Questão 457941201267498Direito ConstitucionalA Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os prin...Questão 457941201910525Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que: