Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200163287Em relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântic...1457941200163287Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Em relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, NÃO constitui enriquecimento ecológico a atividade que importe a supressão ou o corte de: Avegetação secundária.Bespécies florestais arbóreas em vegetação primária no estágio avançado de regeneração. Cespécies nativas que não integrem a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção ou constantes de listas de Estados. Despécie heliófilas que, mesmo apresentando comportamento pioneiro, caracterizam formações climácicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317205Direito AmbientalConsiderado como uma ferramenta de gestão ambiental do tipo comando e controle e apresentado como umdos principais instrumentos da Política Nacional d...Questão 457941200760175Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012, aos proprietários e possuidores dos imóveis rurais que, em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscai...Questão 457941201198537Direito AmbientalApós vários anos de tramitação no Congresso, a Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando suj...Questão 457941201284703Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:Questão 457941201378114Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, é correto afirmar que:Questão 457941201426201Direito AmbientalSegundo o Código Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas pelo órgão ambiental, em que se somam ações de lice...Questão 457941201506619Direito AmbientalNÃO incorrerá na mesma pena prescrita para a pesca em período no qual seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente quem:Questão 457941201586571Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, disciplina as hipóteses em que é possível o uso de fogo na vegetação. Sobre essas hipótese...Questão 457941201770031Direito AmbientalAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 6.938/1981, contenha um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente, nos termos do seu art...Questão 457941201889546Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH(Lei Federal n° 9.433/97), dentre outros: