Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, é expressamente proibido, EXCETO:

Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia hierárquica.

Promover manifestação inadequada de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

Representar contra ilegalidade e abuso de poder.

Aliciar outro servidor, no sentido de filiá-lo à associação profissional ou sindical ou a partido político.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, é expressamente proibido, EXCETO:

A) Praticar usura. | B) Ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização da chefia hierárquica. | C) Promover manifestação inadequada de apreço ou desapreço no recinto da repartição. | D) Representar contra ilegalidade e abuso de poder. | E) Aliciar outro servidor, no sentido de filiá-lo à associação profissional ou sindical ou a partido político.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Panam...

Questão 457941200827525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, readaptação é o(a):

#Legislação Municipal de Panambi#Lei Complementar nº 13/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Questão 457941201033216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, pode-se afirmar que:

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Orgânica Municipal de Vacaria

Questão 457941201043201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica, para integrar a organização, o planejamento, a ação e a execução de funções públicas de interesses regionais, estaduais ...

#Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Sul#Legislação Municipal de Santa Cecília do Sul

Questão 457941201412967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o art. 7º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, fazem parte do Magistério Público Municipal: I. Psicopeda...

#Legislação Municipal de Rondinha#Lei Orgânica Municipal de Rondinha

Questão 457941201759971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na ...

#Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul#Legislação Municipal de Sapucaia do Sul

Questão 457941201966495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 106 da referida Lei Orgânica, o sistema tributário municipal é regulado pelo disposto nas Constituições Federal e Estadual, nesta...

#Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões#Legislação Municipal de Palmeira das Missões

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