///
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação à estabilidade do servidor, analise as assertivas abaixo, a...
Sobre o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo: I. Não será permitido o plantio de árvores ou qua...
Segundo o Art. 24 da Lei nº 2.513/2008, a _______________________ determinará, quando não estabelecido em lei ou regimento, o horário de expediente da...
Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...
No que se refere à prestação de contas do Município sobre a gestão financeira de cada exercício, conforme disposto na Lei Orgânica, considere as asser...
Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN: I. As ...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...
Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.Os poderes Legislativo e Executivo do Município de Triunfo, de acordo com a presente Lei,...
A Lei Municipal nº 5.875/2018 estabelece que a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargos na carreira de Guarda Civil Municipal de Bag...