Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200163768A avaliação das Instituições de Ensino Superior é regulamentada pela Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema de Aval...1457941200163768Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: UEPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAESA avaliação das Instituições de Ensino Superior é regulamentada pela Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema de Avaliação da Educação Superior. Assinale a alternativa que configura o processo de avaliação interna para esse nível de educação.ASerá efetivada por meio de aplicação das provas do ENADE, que analisa o desempenho dos estudantes, no último ano do curso de graduação.BSerá realizada mediante a criação de Comissão Permanente de Avaliação, composta com representantes de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de qualquer dos segmentos. CÉ focada nos projetos dos cursos de graduação, tendo em vista sua funcionalidade, atualidade, e inserção nas exigências da sociedade contemporânea.DSerá realizada por meio de uma Comissão Permanente de Avaliação, com a participação do reitor, do segmento dos docentes, e do segmento discente.ESerá realizada por meio de comissões de especialistas das diferentes áreas do conhecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341413Legislação FederalAssinale a alternativa que contempla atividade obrigatória do nutricionista para cumprir as atribuições de Nutrição em Saúde Coletiva, na subárea Aten...Questão 457941200371847Legislação FederalCom atribuições e competências bem específicas, cada órgão de segurança pública tem um papel fundamental no exercício de suas funções na garantia da p...Questão 457941200461956Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, estabelece os procedimentos a serem adotados pela Administração Pública a fim de garantir o acesso à infor...Questão 457941201049073Legislação FederalUma, dentre as diversas competências das Guardas Municipais, é a proteção de bens, com previsão na Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Mun...Questão 457941201631904Legislação FederalAcerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacio...Questão 457941201735545Legislação FederalSobre a Lei nº 6.830/1968, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública é CORRETO afirmar que:Questão 457941201769059Legislação FederalUma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da ...Questão 457941201975861Legislação FederalDiversas normatizações brasileiras tiveram impacto nos sistemas de educação brasileira e, assim, implicaram alterações no texto da Lei de Diretrizes e...Questão 457941201983087Legislação FederalA Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:Questão 457941202031703Legislação FederalNos termos da Lei complementar nº 123, de 2006, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e E...