Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durant...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a cont...

Sobre a Lei Orgânica nº 01/1990 – Lei Orgânica do Município de Panambi – RS, assinale a alternativa correta sobre a constituição de povoados e bairros...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota em relação às férias, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, o...

É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:

Segundo o Art. 23 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a _____________ será feita no cargo anteriormente ocupado, se este houver sido transformado...

Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:

Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o Município poderá criar mecanismos fiscais que visem regulamentar:I. A evasão de receitas tributár...

Analise as assertivas a seguir, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.263/2010: • Construir, instalar, ou fazer funcionar, em qualquer parte d...

De acordo com definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise a seguintes assertivas: I. A categoria funcional é o agrup...