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Em caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da Repúb...
Acerca do controle da atividade financeira do Estado, julgue os itens a seguir. I É admitido o controle legislativo das atividades operacionais de qua...
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado pod...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público,...
De acordo com o STF, haja vista a necessidade de tratamento isonômico e da incidência do princípio da eficiência, a sentença proferida na ação civil p...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito do Sistema Tributário Nacional. A previsão co...
Acerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento ...
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, finan...
Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) o item a...
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre q...