Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200167283Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência da União, mas que a receita tributária deve ser rep...1457941200167283Ano: 2022Banca: UNICENTROOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Distribuição das Receitas Tributárias | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Tributação EstadualAssinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência da União, mas que a receita tributária deve ser repartida, total ou parcialmente, com o Município:AImposto sobre operações de crédito.BImposto sobre a propriedade territorial rural.CImposto sobre doação de bens móveis.DImposto sobre transmissão causa mortis.EImposto sobre importação de produtos estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393092Direito TributárioNão têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e e...Questão 457941200531305Direito Tributário“Fato gerador da obrigação _________________ é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não ...Questão 457941200675627Direito TributárioA Constituição Federal consagra as competências tributárias, bem como os princípios fundamentais de direito tributário. Pede-se ao Candidato ao cargo ...Questão 457941200846238Direito TributárioA respeito de competência tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201390536Direito TributárioAssinale a única alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão de débitos tributários do Contribuinte seria Positiva com Efeitos de Negativ...Questão 457941201644069Direito TributárioA pessoa obrigada ao pagamento do tributo, da penalidade pecuniária ou da apresentação das informações exigidas pelo fisco é denominada:Questão 457941201738151Direito TributárioA Prefeitura Municipal pretende aumentar a alíquota de um imposto de sua competência, visando a justiça fiscal, cobrando mais tributos daqueles que po...Questão 457941201985896Direito TributárioCumpridos todos os requisitos legais, o lançamento tributário considera-se realizado e exigível. A legislação menciona os prazos para seu cumprimento....Questão 457941202015765Direito TributárioCaso a pessoa legalmente obrigada a prestar informações tributárias para o lançamento, tenha apresentado a declaração exigida, mas deixe de atender, n...Questão 457941202065963Direito TributárioUm Contribuinte possui domicílio no Município. Além deste endereço, ele possui um local onde realiza, habitualmente, suas atividades profissionais. Ap...