Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201390536Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão de débitos tributários do Contribuinte seria P...1457941201390536Ano: 2022Banca: UNICENTROOrganização: Prefeitura de Coronel Vivida - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas | Parcelamento FiscalAssinale a única alternativa que apresenta uma hipótese em que a certidão de débitos tributários do Contribuinte seria Positiva com Efeitos de Negativa:ACaso todos os débitos tributários do Contribuinte tenham sido pagos há mais de cinco dias.BSem qualquer débito tributário vencido ou a vencer.CCom valores inscritos em dívida ativa e na situação “em cobrança judicial”.DCom débitos tributários vencidos. ECom débitos tributários parcelados e o pagamento das parcelas esteja em dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085591Direito TributárioOs tributos são previstos na legislação conforme a competência tributária do Ente e devem obedecer a todos os requisitos para sua instituição e cobran...Questão 457941200167283Direito TributárioAssinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência da União, mas que a receita tributária deve ser repartida, total ou parcialmente,...Questão 457941200393092Direito TributárioNão têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e e...Questão 457941200531305Direito Tributário“Fato gerador da obrigação _________________ é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não ...Questão 457941200846238Direito TributárioA respeito de competência tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200931320Direito TributárioA legislação determina um prazo para o que a Administração Pública efetue o lançamento tributário. Sobre este tema, suponha que um Contribuinte tenha ...Questão 457941201362551Direito TributárioO sujeito passivo poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da notificaçã...Questão 457941201644069Direito TributárioA pessoa obrigada ao pagamento do tributo, da penalidade pecuniária ou da apresentação das informações exigidas pelo fisco é denominada:Questão 457941201738151Direito TributárioA Prefeitura Municipal pretende aumentar a alíquota de um imposto de sua competência, visando a justiça fiscal, cobrando mais tributos daqueles que po...Questão 457941201985896Direito TributárioCumpridos todos os requisitos legais, o lançamento tributário considera-se realizado e exigível. A legislação menciona os prazos para seu cumprimento....