Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200168265Para julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competente1457941200168265Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaPara julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competenteAo Superior Tribunal de Justiça.Bo Supremo Tribunal Federal.Ca Justiça Estadual.Do Tribunal Superior Eleitoral.Ea Justiça Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053639Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200796562Direito ConstitucionalTendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200827186Direito ConstitucionalA respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200869403Direito ConstitucionalConsidere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na C...Questão 457941201106604Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata da repartição das receitas tributárias. A esse respeito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201405583Direito ConstitucionalNo que se refere às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, afirma-se, como regra geral, queQuestão 457941201631558Direito ConstitucionalSeguindo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, se um projeto de lei é aprovado por uma Câmara Municipal, ele segue para sanção do Prefeito Muni...Questão 457941201636971Direito ConstitucionalCom relação à súmula vinculante, é correto afirmar queQuestão 457941201788827Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941201927576Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal de Marília, em virtude de decisão judicial, far-se-ão, segundo a Constituição Federal,