Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200168454Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisa...1457941200168454Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de CuritibaQuanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. Aprovar o plano municipal de saúde e acompanhar a sua execução. II. Formular a política municipal de saúde.ASomente o item II está correto.BSomente o item I está correto.COs itens I e II estão incorretos.DOs itens I e II estão corretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086712Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, o Município poderá ser dividido em:Questão 457941200462317Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 2.215/1991, em relação à licença para tratamento de saúde, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200495001Legislação Municipal (Paraná)Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que pree...Questão 457941200619277Legislação Municipal (Paraná)Em relação à Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaix...Questão 457941200676448Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, das praças e dos logradouros públicos, assim c...Questão 457941200755853Legislação Municipal (Paraná)A respeito da Lei Municipal nº 006/2011 — Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: Os projetos deverão ser assinados por profissional...Questão 457941200925706Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito às responsabilidades do servidor, segundo a Lei Municipal nº 669/2022, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941200958995Legislação Municipal (Paraná)No que se refere às condutas NÃO aceitas pela assistência, baseando-se no Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Respei...Questão 457941201859778Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as gratificações e adicionais, assinalar...Questão 457941201922190Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o adicional de insalubridade, quando devido ao servi...