As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na impr...

O inquérito civil público,

Considere as seguintes assertivas em relação ao papel do órgão central de recursos humanos do governo do Estado de São Paulo: I. Autorizar a abertura ...

Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do tema e nos termos da Lei n°...

Segundo a NBR 9077, as antecâmaras para ingressos nas escadas enclausuradas devem ter comprimento e pé-direito mínimos, respectivamente, de:

Dentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:

A propósito da celebração de parcerias com as chamadas Organizações Sociais, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 1.923, ao examinar a Lei federal nº...