Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200169437Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedi...1457941200169437Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisSobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida aAfundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas. Bentidades componentes do chamado “Sistema S”, como SESC, SESI e SENAI. Centidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença. Dempresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos. Epessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124460Legislação FederalA Lei Complementar n° 105/2001, dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Tendo em vista ter sido cons...Questão 457941200451220Legislação FederalAs comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...Questão 457941200478362Legislação FederalA empresa Santa Ana Ltda., localizada no Município de Macapá/AP, recebeu, durante vários anos, mercadoria desonerada do ICMS, proveniente da empresa A...Questão 457941200944825Legislação FederalSegundo a Lei no 12.618/2012, os membros dos conselhos deliberativos e dos conselhos fiscais das entidades fechadas serão designadosQuestão 457941201099646Legislação FederalQuanto à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN, é correto asseverar:Questão 457941201180395Legislação FederalUm traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste emQuestão 457941201198284Legislação FederalMediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão ...Questão 457941201740692Legislação FederalAnalise: I. A REDEMET é o principal meio de veiculação das informações meteorológicas operacionais aos usuários do SISCEAB. II. Nas operações aéreas m...Questão 457941201902391Legislação FederalNÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal n° 12.288/2010,Questão 457941201984381Legislação FederalA Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade c...