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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, a melhor doutrina aponta a existência de duas grandes doutrinas, a respeito dessas teorias é ...
Considerando as classificações dos negócios jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito das formas de integração da norma jurídica, bem como da vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço, é CORRETO afirmar que:
O instituto da prescrição pode ser sucintamente definido como a extinção da pretensão à prestação devida em função de um descumprimento. O Código Civi...
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, estabelece os princípios e normas que regem o negócio jurídico, delineando seus elementos essenciais, vali...
No que se refere à troca ou permuta no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...
De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
A usucapião se destaca como uma forma de aquisição originária da propriedade de bens móveis ou imóveis, por meio do exercício da posse durante os praz...