Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.Previstos na Constituição F...

Em 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os di...

Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo e às funções essenciais à justiça. Caso se constate a existência de ilegalida...

A competência originária para examinar ação popular ou ação civil pública em que se verifique efetivo conflito federativo entre a União e estado-membr...

Compete à justiça militar processar e julgar os crimes militares definidos no texto constitucional, cabendo à lei complementar dispor sobre a organiza...

A respeito de aspectos relativos ao direito financeiro e ao orçamento público, bem como à despesa e à receita públicas, julgue o item que se segue. O ...

Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de

A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judic...