Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202031924A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções...1457941202031924Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoTexto associadoDe acordo com a CF, julgue os itens a seguir. A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judiciário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096876Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional intertemporal, julgue os itens a seguir. I Segundo a teoria da recepção, uma nova Constituição revoga toda a legislaç...Questão 457941200466342Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item subsequente.A concessão de indulto é ato privativo do presidente da R...Questão 457941200526402Direito ConstitucionalEm relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicado...Questão 457941200993349Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal,...Questão 457941201092594Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.No Superior Tribunal Militar, poderá ser...Questão 457941201382773Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Tanto deputados federais quanto senadores não poderã...Questão 457941201466789Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.Questão 457941201474326Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto na CF...Questão 457941201971010Direito ConstitucionalCom relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Ao to...Questão 457941202002336Direito ConstitucionalIncluem-se entre os membros do Conselho Nacional de Justiça dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos...