Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200172117Maria deverá listar os stakeholders da Secretaria Municipal de Águas Lindas. Nesta relação, ela incluirá, corretamente: ...1457941200172117Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SEMAS-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáMaria deverá listar os stakeholders da Secretaria Municipal de Águas Lindas. Nesta relação, ela incluirá, corretamente: I- usuários dos serviços; II- servidores; III- fornecedores; IV- comunidade do entorno; V- governo. São corretos: Aapenas os itens II, IV e V. Bapenas os itens I, Il e III. Capenas os itens II, III e V. Dtodos os itens. Eapenas os itens I, IV e V. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116811Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previd...Questão 457941200132860Legislação EstadualExige-se a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para o cargo efetivo. Sobre o assunto, apenas não se pode afirmar:Questão 457941200349287Legislação EstadualQual pena será aplicada, nos termos da Lei n. 5.810/1994 e alterações, ao servidor que praticar um dos seguintes atos: abandono do cargo; incontinênci...Questão 457941200469439Legislação EstadualA Lei Estadual nº. 9.048/2020. e suas alterações, se houver, estabelece como atribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente: I-deliberar sobre ques...Questão 457941200746200Legislação EstadualAo ser aprovado e classificado no concurso público, o candidato será nomeado e tomará posse no respectivo cargo conforme os ditames previstos na Lei E...Questão 457941201024914Legislação EstadualA Lei Estadual nº 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941201179303Legislação EstadualEm relação à composição de profissionais do organograma de Brigada de Incêndio, a legislação estadual do estado do Pará recomenda algumas regras. Assi...Questão 457941201764244Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.887/1995, e alterações, se houver, dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. A respeito "Do Saneamento" disciplinado na a...Questão 457941201802189Legislação EstadualO art. 146 prevê que as penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o decurso de 3 (três) e 5 (cinco) anos de efeti...Questão 457941201857490Legislação EstadualOs resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...