Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil ...

Question 1

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200173026

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

O prazo de vacatio legis se aplica às leis, aos decretos e aos regulamentos.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200574574Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200941488Direito Civil

Considere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Contratos Gerais

Questão 457941201065129Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da e...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201163289Direito Civil

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item. Usucapião é o direito assegurado a alguém de usu...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201241967Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201434563Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200173026

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

O prazo de vacatio legis se aplica às leis, aos decretos e aos regulamentos.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200574574Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941200941488Direito Civil

Considere a hipótese de que o objeto de determinado contrato corresponda a coisas ou fatos futuros cujo risco de que não venham a existir seja assumid...

#Contratos Aleatórios e Preliminares#Contratos Gerais

Questão 457941201065129Direito Civil

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da e...

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201163289Direito Civil

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item. Usucapião é o direito assegurado a alguém de usu...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201241967Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201434563Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil