Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201065129Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade do...1457941201065129Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito SucessórioJulgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões. Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444552Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio do incapaz deve ser o mesmo do seu representante ou assistente.Questão 457941200678884Direito CivilAs partes celebrantes de contrato escrito de prestação de serviço podem eleger como domicílio o local onde os direitos e deveres resultantes do contra...Questão 457941200681414Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas ...Questão 457941200774833Direito CivilEm regra, os bens vinculados à Associação X adquiridos por Francisco, José e Luiz não serão considerados bens públicos, ainda que a entidade venha a d...Questão 457941200855899Direito CivilCom base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.O reconhecimento da usucapião extraordinár...Questão 457941201109492Direito CivilEm relação ao direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941201317680Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de um...Questão 457941201415917Direito CivilNo que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue o item a seguir considerando a jurisprudência do Suprem...Questão 457941201870858Direito CivilConsiderando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta.Questão 457941201992650Direito CivilSegundo o ordenamento jurídico brasileiro vigente, aos danos oriundos de acidentes aéreos envolvendo transporte de passageiros se aplica a teoria da r...