Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200173369Sobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federa...1457941200173369Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisSobre o princípio da presunção de inocência, previsto dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Anenhuma pessoa pode ser considerada culpada até o trânsito em julgado de sentença condenatória.Ba presunção de inocência é aplicada, apenas, para crimes com penas superiores a quatro anos.Ca presunção de inocência só se aplica em casos de crimes dolosos.Da presunção de inocência impede a prisão preventiva, que não é prevista no ordenamento jurídico brasileiro.Ea pessoa é considerada culpada até que prove sua inocência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078325Direito ConstitucionalA linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...Questão 457941200168459Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200385648Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais...Questão 457941201263847Direito ConstitucionalAcerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:Questão 457941201472250Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...Questão 457941201537791Direito ConstitucionalO direito de propriedade garantido pela Constituição Federal é um dos direitos e garantias fundamentais e impõe que a propriedade:Questão 457941201672440Direito ConstitucionalA cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941201757598Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a prática do racismo.Questão 457941201891123Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201967064Direito ConstitucionalEm relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRE...