///
Sobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo: I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco ...
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
No que concerne às regras legais de imputação do pagamento, diante da ausência de indicação pelo devedor, bem como se o instrumento de quitação for om...
Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...
Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imó...
Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem...
Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Considerando o Código Civil de 2002, é correto afirmar que as normas sobre Aquisição de propriedade de imóveis estão contidas no Livro:
Sobre o tema da prescrição, assinale a afirmativa correta.