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Quanto à prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta:
São inovações do Direito de Família, exceto:
Assinale a alternativa incorreta.
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirma...
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
Segundo a lei civil brasileira, as fundações são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pelas quais deverá velar o Ministério Público Esta...
Em uma pequena comunidade, Alírio, ali residente, soltou, em plena época de festejos juninos, um balão que caiu sobre a casa de Antônio, incendiando-a...
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
“Em virtude da evolução do sistema da responsabilidade civil, o dano extrapatrimonial, anteriormente relacionado somente ao ferimento de aspectos da p...
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto: