Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200174770Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .1457941200174770Ano: 2011Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse AgráriaAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. . AÉ válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI. BÉ permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. CÉ vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. DSão de domínio da União. EAs riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081926Direito AgrárioTerras devolutas são terrasQuestão 457941200133729Direito AgrárioDe acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índiosQuestão 457941200372830Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201030343Direito AgrárioHá um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel...Questão 457941201064126Direito AgrárioSegundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeiraQuestão 457941201113015Direito AgrárioO acusado, indígena, reincidente, foi condenado pelo crime de roubo cuja pena foi fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. Considera...Questão 457941201229673Direito AgrárioDe acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:Questão 457941201293709Direito AgrárioEm relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:Questão 457941201772964Direito AgrárioCompeteQuestão 457941201884180Direito AgrárioJoaquim é proprietário de um imóvel rural cortado por diversos cursos d’água com 150 hectares integralmente utilizados para o plantio de soja. Joaquim...