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Assinaleaopçãoqueindicacorretamenteoconjuntodeteorias comoqualoconceitodedistinçãosistemáticaserelaciona.
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre direitos da personalidade, responsabilidade civil, dever de prestar alimentos e direito das ...
Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.
A respeito das responsabilidades civil e penal do médico, julgue o item a seguir.O anestesiologista tem obrigação de resultado, sendo, portanto, sua r...
O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.